PGJ cumpre agenda positiva no Ministério Público e Tribunal de Justiça, no Maranhão

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A troca de experiências e informações entre as duas instituições pode contribuir para aprimorar a atuação do Ministério Público do Amazonas

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, em visita a São Luís, no Estado do Maranhão, realizou uma série de encontros com representantes do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão. O propósito da agenda positiva foi fortalecer a troca de experiências e a cooperação entre as instituições, visando aprimorar a atuação do Ministério Público e contribuir com o sistema de Justiça em ambos os estados.

Durante a visita, o PGJ amazonense se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e discutiu temas relevantes para a atuação do Ministério Público nos dois estados. Entre os assuntos abordados, destacam-se a defesa dos direitos humanos, o combate à corrupção e a modernização dos procedimentos e tecnologias utilizados pela instituição. O encontro também teve como objetivo o estreitamento das relações institucionais e a promoção de uma maior integração entre os Membros dos MPs. A troca de experiências e informações entre os órgãos pode contribuir para aprimorar a atuação do MP, garantindo uma justiça mais eficiente e equitativa.

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Além disso, o Procurador-Geral também visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten e participou da solenidade da celebração dos termos de cooperação técnica com dez instituições cujas atividades são necessárias para a garantia de um melhor atendimento a pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional. As parcerias pretendem viabilizar os atendimentos das vítimas encaminhadas pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) / TJMA, de acordo com as atribuições previstas na Resolução GP n°. 69/2022.

“A atuação do Ministério Público Estadual precisar ser proativa e comprometida, garantindo a defesa dos direitos dos cidadãos e a promoção do bem comum. A visita representa um importante passo para a construção de um sistema de Justiça mais eficiente e transparente”, disse o PGJ.