MPAM reverte decisão de primeira instância e obtém prisão de acusado por estupro de vulnerável em Itacoatiara
- Criado: Sexta, 05 Mai 2023 15:34
- Publicado: Sexta, 05 Mai 2023 15:34
Réu havia sido liberado, apesar de investigações em curso por outros estupros em Manaus, levando o MPAM a interpor recurso em sentido estrito e ajuizar medida cautelar
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, obteve efeito suspensivo, em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contra decisão que concedeu liberdade ao acusado por estupro contra uma criança de 12 anos. A decisão da Corte foi proferida no dia 20/4 e determinou a prisão preventiva do acusado.
O réu havia sido preso em flagrante pelo estupro da criança, abordada por ele enquanto caminhava em direção à escola. Mesmo já sendo investigado por outros estupros praticados em Manaus, o réu obteve o benefício da liberdade provisória e, com o recurso e a medida cautelar, o Ministério Público conseguiu a prisão preventiva do acusado.
Segundo a Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, o efeito suspensivo dado ao recurso em sentido estrito, com a decretação da prisão preventiva, traz maior tranquilidade à população de Itacoatiara, uma vez que o delito gerou grande comoção social.
