MPAM e TJAM realizam evento de sensibilização para atuação com Justiça Restaurativa
- Criado: Quinta, 04 Mai 2023 16:49
- Publicado: Quinta, 04 Mai 2023 16:49
Parceria do Nupa/MPAM com EJud/TJAM visa a formação de profissionais para atuação na Central de Justiça Restaurativa do TJAM e junto ao Núcleo
A Coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupa), Procuradora de Justiça Anabel Mendonça, ministrou, nesta quarta-feira (3/5), no auditório Desembargador Arthur Virgílio Filho do Tribunal de Justiça do Amazonas, palestra de sensibilização sobre Justiça Restaurativa. O evento integra as ações da parceria firmada entre o Nupa, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPAM) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJud/TJAM), para a capacitação de 25 servidores dos dois órgãos.
De iniciativa da Procuradora de Justiça Anabel Mendonça de Souza, a parceria atende à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 118/2014 e visa a formação de membros e servidores para atuação na área da Infância e Juventude, Educação e, também, nas demais áreas em que os membros demonstrem interesse na aplicação da metodologia dos Círculos Restaurativos. “Temos o sonho de levar a Justiça Restaurativa para todas as ações do Ministério Público. O trabalho do MP e do Judiciário é dar início ao processo, uma vez que a Justiça Restaurativa deve ser feita pelas instituições, na comunidade, na família, nas escolas, e não é incompatível com o sistema formal de Justiça. Estamos aqui hoje para sensibilizar esse grupo e avançar na construção da cultura da paz”, declarou a Procuradora de Justiça.
No âmbito do TJAM, a parceria atende à Política Nacional de Justiça Restaurativa (Res. CNJ nº 225/2016) e visa a capacitação de pessoal para atuar na Central de Justiça Restaurativa. “A busca pela solução consensual de conflitos vem alcançando maior reconhecimento no âmbito Jurídico e deve ser incentivada pelo Juiz a qualquer tempo, indo ao encontro da Resolução do CNJ, como técnica de solução de conflitos orientada pela sensibilidade. Estamos muito felizes pela parceria e pela trilha obrigatória e pacífica que a Justiça Restaurativa promove”, declarou o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
A mesa de abertura foi composta pelo Diretor da EJud, desembargador Cezar Luiz Bandiera; pela Coordenadora do Nupa, Procuradora de Justiça Anabel Mendonça de Souza; pelo titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, Juiz Luis Cláudio Cabral Chaves; pelo chefe do Ceaf/MPAM, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues; pela Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça de Entrância Final e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude; pela titular da 55ª Promotoria de Justiça da Educação, Renata Cintrão Simões de Oliveira; e pelo Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Plínio Morelli de Sá.
