Em apenas um mês, MPAM atua em 90 sessões do Mutirão do Júri, na Capital
- Criado: Sábado, 29 Abril 2023 16:48
- Publicado: Sábado, 29 Abril 2023 16:48
O objetivo do mutirão é acelerar o trâmite de processos que tratam de crimes contra a vida
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) concluiu, no último dia 27, sua atuação junto ao Mutirão do Júri, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que teve início no dia 27 de março. Durante este período, foram realizadas 90 sessões, contando a participação do MPAM e de vários representantes do Sistema Judiciário Amazonense.
A importância da participação do Ministério Público no processo de julgamento de crimes é fundamental para garantir a justiça e a proteção dos direitos das vítimas e da sociedade em geral.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o Ministério Público tem como função principal a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ele atua no processo penal como fiscal da lei, buscando a condenação dos acusados que praticaram crimes e protegendo a sociedade dos criminosos.
“No caso do Mutirão do Júri, a participação ativa do Ministério Público do Amazonas foi essencial para garantir a realização das sessões e a condenação dos réus, que estavam aguardando julgamento há muito tempo. O objetivo do mutirão foi acelerar a tramitação dos processos e reduzir o número de réus que aguardavam julgamento, contribuindo para a diminuição da impunidade e o fortalecimento da justiça. Além disso, a participação do Ministério Público no Mutirão do Júri demonstra o compromisso da instituição em garantir a efetividade do sistema de justiça criminal, promovendo a punição dos criminosos e a proteção da sociedade,” declarou o Procurador-Geral.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, no total de julgamentos realizados, houve 32 condenações, 44 absolvições, seis desclassificações e 15 processos tiveram a extinção da punibilidade devido à prescrição ou morte do réu.
