MPAM promove primeira reunião do GT ministerial de enfrentamento à violência nas escolas
- Criado: Sexta, 14 Abril 2023 18:57
- Publicado: Sexta, 14 Abril 2023 18:57
Membros do GT buscam a coordenação e a racionalização das medidas de prevenção e enfrentamento já implementadas e em vias de implementação no âmbito da Semed, Seduc, Sejusc, PMAM, Sinepe-AM e comissões de Educação da ALE e CMM
O Ministério Público do Amazonas, pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, recebeu hoje (14/4), no auditório Gebes Medeiros, sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, representantes de secretarias e comissões parlamentares de Educação e de Segurança, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas e da Polícia Militar. Presidida pela coordenadora do CAO-PDC, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, a reunião teve por objetivo inicial tomar conhecimento das medidas adotadas no âmbito dos órgãos mobilizados pelo Governo do Estado e Prefeitura para conter os episódios de violência registrados nas instituições de ensino da Capital e do Interior.
“Esta é uma situação nova, que exige colaboração e dedicação de profissionais de diversas áreas para garantir a segurança dos nossos alunos, sem prejuízo da proteção a que as crianças e adolescentes têm direito. Por isso a importância do diálogo, da coordenação e da racionalização das medidas adotadas, bem como da priorização à adoção de medidas voltadas à conscientização dos pais e profissionais da educação acerca do controle de uso da internet e de combate ao cyberbullying”, destacou a Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira.
O Grupo de Trabalho foi criado por meio da Portaria nº 0649/2023/PGJ e tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público para prevenção a atos de violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar, nas redes públicas e privadas do Estado do Amazonas, além de promover as ações que se fizerem necessárias. O GT é coordenado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO-PDC, Delisa Olivia Vieralves Ferreira, e tem como membros a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO-IJ, Romina Carmen Brito Carvalho; a Promotora de Justiça titular da 81ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Sntos, o Promotor de Justiça titular da 52ª Prodecon, Lincoln Alencar de Queiroz, a Promotora de Justiça , titular da 55ª Promotoria de Justiça da Educação, Renata Cintrão Simões de Oliveira; e o Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-Crimo, Igor Starling Peixoto.
Além dos membros do Ministério Público das áreas da Infância e Juventude, Educação, Consumidor e Crime Organizado, participaram da reunião, representantes das secretarias municipal e do Estado da Educação, de Segurança e de Justiça, da Polícia Militar do Amazonas, das comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Manaus, bem como do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM).
