MPAM fiscaliza medidas adotadas pelo Poder Público para prevenção da violência contra crianças e adolescentes
- Criado: Quarta, 12 Abril 2023 17:23
- Publicado: Quarta, 12 Abril 2023 17:23
O acompanhamento do MP vai atuar para que sejam mplementadas medidas de segurança pública a fim de garantir a integridade física de crianças e adolescentes no ambiente escolar
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, instituiu, nesta quarta-feira, 12/4, Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público no combate à violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar, nas redes públicas e privadas, do Estado do Amazonas. O GT foi designado pela portaria de nº 0649/2023/PGJ.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas também de socialização, cuidado e proteção, sendo absolutamente inadmissível, em seu contexto, qualquer forma de ameaça ou atos que atentem contra a integridade física de crianças e adolescentes.
“A violência nas escolas reproduz a violência na sociedade e não se trata de um fenômeno intramuros isolado. Os ambientes escolares deixaram de ser lugares protegidos e muitos pais perderam a tranquilidade ao levar os filhos à escola. É importante a ação imediata dos poderes públicos para que as nossas crianças e os nossos adolescentes frequentem a escola sem medo,” afirmou o PGJ.
A Ouvidoria do MPAM também recebe denúncia referente à violência infantojuvenil em ambiente escolar. Os canais para denunciar são: o formulário eletrônico, que pode ser acessado pelo link: https://www.mpam.mp.br/consulta-de-processo/cadastro-de-manifestacao-ouvidoria/; via e-mail: atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br; por mensagem de texto, via whatsapp: (92) 3655-0745; Disque denúncia: 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em dias úteis.
Para atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, nos locais:
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