Grupo de Trabalho do CNMP discute medidas para a boa execução de políticas socioeducativas nacionais
- Criado: Segunda, 03 Abril 2023 14:35
- Publicado: Segunda, 03 Abril 2023 14:35
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social estiveram presentes para a discussão do tema
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), Promotora de Justiça Romina Carmen Brito de Carvalho, participou, na terça-feira (28/3), da reunião do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os integrantes do grupo de trabalho discutiram a possibilidade de diálogo entre órgãos integrantes do Sistema de Justiça, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília/DF.
Em meio às tratativas, foi proposta a criação de uma comissão ou de um grupo de trabalho interinstitucional para a troca de experiências e ideias entre os principais responsáveis pela execução da política socioeducativa. Também foram debatidas formas de apoio da União e dos Estados no cofinanciamento da socioeducação, assim como possibilidades de avanço na cobertura nacional dos serviços de proteção social especial, em que está situada a prestação dos serviços socioeducativos em meio aberto.
“Minha participação enquanto única representante da região norte é muito importante, porque podemos compartilhar nossa realidade com os presentes, os secretários de governo federal, na idealização de Políticas Públicas, a partir das especificidades da nossa região, atendendo suas necessidades e trabalhando com as possibilidades e limites. A reunião foi muito produtiva para os interesses do sistema socioeducativo”, enfatizou a Coordenadora do CAO-IJ, Promotora de Justiça Romina Carmen Brito de Carvalho.
