MPAM realiza capacitação interna sobre ferramentas de colaboração de redes sociais com autoridades em investigações criminais
- Criado: Terça, 21 Março 2023 17:00
- Publicado: Terça, 21 Março 2023 17:00
O curso foi destinado a Membros e servidores das Promotorias de Justiça criminais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta terça-feira (21/3), no auditório Gebes de Mello Medeiros, a capacitação sobre “Ferramentas de colaboração com autoridades em investigações criminais”. O treinamento trouxe a Membros e servidores do MPAM informações sobre canais e protocolos para pedidos de dados pessoais de usuários das redes sociais que sejam alvo de investigações criminais. O curso foi oferecido pela Gerência de Relações com autoridades da persecução criminal da empresa TikTok (SP) e da empresa Meta Platforms.
“Como é sabido, as redes sociais congregam, atualmente, uma imensa quantidade de dados pessoais de milhões de pessoas, isso é um fato. Ninguém, hoje em dia, consegue passar sem deixar um rastro digital. Assim, ao se conduzir uma investigação, seja criminal ou cível, é preciso saber utilizar os canais e as rotinas corretos. Encontros de capacitação dessa natureza, com a participação de Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok, esclarecendo os canais adequados de acesso aos dados pessoais, no meu modo de ver, é essencial para uma atuação funcional do MP mais efetiva e mais célere”, avaliou o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues.
Entre os conteúdos abordados, estiveram a Introdução à plataforma do TikTok/META; Panorama pelas Diretrizes da Comunidade e Políticas; Defesas na moderação de conteúdo; Compreendendo os diferentes tipos de conteúdo no TikTok/META; Pedidos de autoridades da Persecução Criminal; Solicitações de Emergência; Requisições de Preservação; Requisições por Dados e Tipos de dados que podem ser requisitados.
Participaram da capacitação Membros e servidores das Promotorias Criminais, Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO - GAECO) e Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM).
