MPAM é homenageado na Aleam por sua atuação na defesa dos direitos do consumidor
- Criado: Terça, 14 Março 2023 11:19
- Publicado: Terça, 14 Março 2023 11:19
Homenagem foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual Mário César Filho, em razão do Dia do Consumidor, comemorado no próximo dia 15/3
Os membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que atuam na área da Defesa do Consumidor, promotores de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz e Sheyla Andrade dos Santos, receberam, na manhã desta segunda-feira (13/3), placas alusivas ao Dia do Consumidor, em reconhecimento pela atuação do Órgão Ministerial na defesa dos direitos do consumidor. A homenagem se deu em Sessão Especial proposta pelo deputado Mário César Filho e realizada no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A parceria de órgãos e entidades tem se mostrado muito importante para a efetividade dos direitos assegurados no Código de Defesa do Consumidor, na medida em que fortalece o sistema de defesa dos consumidores e o alcance das soluções para as inúmeras demandas que são apresentadas. O reconhecimento à atuação do Ministério Público nessa área muito nos orgulha e incentiva a avançar nessa luta, que é de todos os cidadãos, de todos os consumidores”, declarou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos (81ª Prodecon).
Além do MPAM, também foram homenageadas outras instituições, como a Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), entre outras.
