Tribunal do Júri acolhe tese do MPAM e condena réu por homicídio qualificado
- Criado: Segunda, 13 Março 2023 14:49
- Publicado: Segunda, 13 Março 2023 14:49
Réu e vítima pertenciam à etnia Marubo e mantinham relacionamento com a mesma mulher
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte, obteve a condenação de um indígena da etnia Marubo, pelo crime de homicídio cometido contra Alberto Doles Marubo, da mesma etnia. A juíza Jacinta Silva dos Santos presidiu o julgamento, que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2023, no Fórum local, com atuação do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do assistente de acusação, Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho, e do advogado do acusado, Edinilson Almeida Tananta. O réu Jair Oliveira Cruz foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (art.121, § 2º, II e IV e art. 211, ambos do CPP).
“Foi um caso complexo envolvendo dois indígenas da aldeia Boa Vista, que fica 350 km distante da sede do Município, em razão da a maioria das testemunhas não falar a língua portuguesa. Apesar das dificuldades, o Conselho de Sentença acatou todas as teses do Ministério Público e o réu foi condenado a 20 anos e 5 meses de reclusão. A defesa da vida e da Justiça constitui dever do membro do Ministério Público para fins de pacificação social”, explicou o Promotor de Justiça.
O crime foi cometido em 28/8/2021, na aldeia Boa Vista, em Atalaia do Norte. A vítima de 75 anos de idade dormia, quando foi golpeada pelo réu com um pedaço de osso de anta. O golpe atingiu a testa da vítima, causando traumatismo cranioencefálico e levando-a à morte.
