Pesquisa realizada pela COIJ/CNMP avalia implementação da Lei da Escuta Protegida
- Criado: Terça, 07 Março 2023 15:27
- Publicado: Terça, 07 Março 2023 15:27
Pesquisa realizada pela COIJ/CNMP avalia implementação da Lei da Escuta Protegida
Membros do MPAM que atuam nas áreas da Infância e Juventude e Criminal (Proteção à Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente) devem preencher os formulários encaminhados pelo Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, que preside a COIJ/CNMP, com a maior brevidade possível.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (COIJ/CNMP) está levantando dados acerca da implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Ministério Público.
O levantamento atende à pesquisa realizada pela Childhood Brasil, Ministério de Direitos Humanos e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e, também, ao mapeamento elaborado pelo Grupo de Trabalho Violência Contra Crianças e Adolescentes, conduzida pela COIJ/CNMP.
