MPAM integra Semana da Justiça pela Paz em Casa no mês das mulheres
- Criado: Terça, 07 Março 2023 14:02
- Publicado: Terça, 07 Março 2023 14:02
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aderiu às atividades da 23ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, programa que reforça o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Amazonas, a abertura oficial do evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (6/3), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O MPAM foi representado por sua Corregedora-Geral, a Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça dos estados, e envolve as instituições que compõem o sistema judiciário num esforço conjunto para analisar e julgar processos que envolvem violência contra mulheres.
Além de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participaram do evento representantes da Defensoria Pública do Estado; do Governo do Estado; da Assembleia Legislativa do Estado; da Câmara Municipal de Manaus; do Ministério Público de Contas; do Ministério Público do Trabalho; da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas; da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus; e do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas.
Lei Maria da Penha
Ações como o "Justiça Pela Paz em Casa" intencionam garantir que responsáveis por crimes relacionados à violência de gênero sejam responsabilizados e punidos, num esforço para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pela maior celeridade no andamento dos processos.
Em 2022, o MPAM obteve, em campanha ao programa, a condenação de dois homens pelos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e homicídio qualificado, cometidos em junho de 2019. As penas aplicadas aos dois réus foram de 51 e 52 anos de prisão.
Paz em Barreirinha
Em Barreirinha, em alusão à campanha, as mulheres vítimas de violência de gênero estão recebendo um tratamento diferenciado, em uma sala decorada, onde elas podem ficar mais confortáveis e afastadas dos agressores, mesmo na hipótese de reconciliação. As vítimas são recepcionadas com um coquetel e serviços de maquiagem.
“Elas recebem orientações da equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), bem como podem atualizar o CAD-ÚNICO, possibilitando autonomia e empoderamento”, avaliou a Promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, titular de Barreirinha, que elogiou a iniciativa do juiz de Direito Lucas Couto Bezerra.
