MPAM obtém conceito “ótimo” no Portal da Transparência
- Criado: Sexta, 17 Fevereiro 2023 15:33
- Publicado: Sexta, 17 Fevereiro 2023 15:33
O Portal da Transparência do Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve conceito percentual de 94,4% do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi considerado “ótimo” pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Órgão Colegiado. O conceito é obtido pelos portais de unidades do Ministério Público que atinjam 90% de satisfação dos critérios estabelecidos. O resultado da avaliação foi divulgado na última terça-feira (14), na 1ª Sessão Ordinária de 2023.
A análise dos portais da transparência, referente ao segundo semestre de 2022, teve como base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência, aprovada e lançada em 14 de setembro de 2021. A atualização do Manual acrescentou 206 itens a serem implementados, que resultaram do diálogo e da abertura para contribuição de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. De acordo com o CNMP, as maiores alterações foram decorrentes das mudanças exigidas pela nova Lei de Licitações.
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou a importância do Portal da Transparência, que é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos estaduais arrecadados com impostos no fornecimento de serviços públicos à população, além de se informar sobre outros assuntos relacionados à administração pública.
“Utilizando o Portal da Transparência o cidadão pode verificar como estão sendo utilizados os recursos públicos. Ele é uma ferramenta extremamente útil para exercer a democracia, uma vez que qualquer cidadão, através dela, pode exercer o papel de fiscalizar o Estado e saber se os recursos públicos estão sendo geridos de forma devida”, pontuou.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Ministério Público é o instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. O portal da transparência do MPAM pode ser acessado no endereço eletrônico www.mpam.mp.br/index.php/servicos/transparencia-novo ou pelo botão no site www.mpam.mp.br.
