MPAM cobra solução de problemas na estrutura do prédio do Conselho Tutelar, em Rio Preto da Eva
- Criado: Segunda, 13 Fevereiro 2023 17:42
- Publicado: Segunda, 13 Fevereiro 2023 17:42
O prédio está localizado em área de risco de desabamento
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, promoveu uma reunião, na última sexta-feira, 10/2, com autoridades municipais sobre a grave situação do prédio que abriga o Conselho Tutelar Municipal, situado em área de risco geológico, com risco de desabamento.
Após intervenção do MPAM, houve a indicação de um imóvel capaz de abrigar, provisoriamente, o Conselho Tutelar e minimizar possíveis riscos de acidentes. Além da imediata mudança provisória, os secretários municipais comprometeram-se a elaborar, em 15 dias, o projeto de um muro de contenção para estabilizar o terreno. O cronograma da obra será encaminhado ao Ministério Público.
Além da estrutura física, o Conselho Tutelar receberá o empréstimo de dois computadores da Secretaria-Executiva de Assistência Social. O Conselho Tutelar tem previsão de adquirir cinco novos computadores.
De acordo com a Promotora de Justiça Ynna Breves Maia, titular de Rio Preto da Eva, ao realizar as visitas técnicas ao Conselho Tutelar, Comando da Polícia Militar e à Delegacia de Polícia Civil, com o propósito de conhecer as instituições e se apresentar como nova Promotora da localidade, constatou-se a gravidade na situação de infraestrutura do prédio do Conselho Tutelar, o que exigiu ações imediatas, como a instauração de procedimento administrativo e a convocação da reunião.
“Esse problema do Conselho Tutelar já tem algum tempo e a utilização do prédio representa grave risco para os funcionários do órgão e seus usuários, bem como para uma residência vizinha. A reunião foi um grande avanço para a busca da solução e alcance da resolutividade, cuja concretização é missão do Ministério Público. Caso fôssemos expedir ofícios, cobrando uma resposta, é certo que o problema ainda se arrastaria por tempo superior ao necessário para a resolução da situação”, afirmou a Promotora de Justiça.
Participaram da reunião o Presidente do Conselho Tutelar, o Secretário Municipal de Infraestrutura, a Secretária Municipal de Assistência Social, a Secretária Municipal de Engenharia, o Comandante da Guarda Municipal e representante da Defesa Civil.
