PGJ participa do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal, em Santa Catarina
- Criado: Quinta, 10 Novembro 2022 16:11
- Publicado: Quinta, 10 Novembro 2022 16:11
A programação segue nesta quinta-feira (10) com atividades relacionadas à atuação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP)
Na última quarta-feira (09/11), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM). O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, e segue até sexta-feira (11). O evento tem por objetivo debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal.
“É fundamental a constante reflexão sobre o enfrentamento à criminalidade, no Estado Democrático de Direito, por meio de mecanismos legais de combate, entre o Ministério Público e demais atores legitimados, com a efetiva participação da sociedade civil no processo. Nesta esfera criminal, analisam-se os impactos negativos que marcam a sociedade, minando a dignidade dos indivíduos, corroendo a democracia e deteriorando os serviços públicos prestados pelo Estado. O papel do Ministério Público é essencial, enquanto agente de transformação social, na prevenção das práticas criminais, mediante articulação de políticas públicas que promovam o fortalecimento dos valores éticos da sociedade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça.
A abertura do encontro foi realizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi, que também ministrou a palestrou sobre “o Judiciário no novo milênio”. Além disso, estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; a Presidente do GNCCRIM, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; além de membros ministeriais de outras unidades do MP brasileiro.
Também estão previstas as palestras “Aspectos relevantes da cadeia de custódia”, “O reconhecimento de pessoas na visão atual da jurisprudência dos Tribunais Superiores” e “a confissão como pressuposto do ANPP”.
