Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público discute atuação nas Eleições 2022
- Criado: Terça, 16 Agosto 2022 16:49
- Publicado: Terça, 16 Agosto 2022 16:49
Sistema Pardal e Violência Política foram temas do encontro
Na última sexta-feira, 12, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) realizou sua 18ª reunião extraordinária, com abordagem sobre o “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022” e a “Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais oriundas do Sistema Pardal”. O encontro aconteceu em Gramado, RS, durante o XV Congresso Estadual do MPRS.
A Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Jussara Maria Pordeus e Silva, participou do evento. A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Ouvidora da Corte, Larissa Nascimento, ministrou palestra sobre o tema “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022”.
Na ocasião, a assessora-chefe da Secretaria da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dra. Andreza Maris, falou sobre “Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais e Distrital oriundas do Sistema Pardal”, explicando o funcionamento do Sistema Pardal em todas as suas versões, destacando o aplicativo para smartphones, como ferramenta de recebimento de notícias de irregularidades ou ilícitos eleitorais, sejam eles de natureza civil ou penal, assim como a evolução das regras gerenciais do sistema e suas recentes alterações pela Portaria 553 de 7 de junho de 2022.
Outro canal para denúncias referentes a crimes eleitorais é o “link”, diretamente no site do Ministério Público Eleitoral, na home page das Ouvidorias.
