PGJ prestigia sessão de condecoração ao Ministro Dias Toffoli, do STF
- Criado: Sexta, 03 Junho 2022 17:03
- Publicado: Sexta, 03 Junho 2022 17:03
Dias Toffoli foi voto importante para que a Zona Franca de Manaus ganhasse importante batalha contra o creditamento do IPI para o Amazonas
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (03), a entrega do título de Cidadão Amazonense ao ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorreu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), às 10h, e foi conduzida pelo presidente Roberto Cidade, com autoria dos deputados Belarmino Lins, Wilker Barreto e Dermilson Chagas.
“Cidadão Amazonense é aquele que entende que a Zona Franca foi criada para a integração territorial promovida pelo desenvolvimento industrial da região próxima a Manaus, e também gerar empregos a população, considerando que não há diversidade de atividades econômicas para a geração de renda. A homenagem feita ao Ministro Dias Toffoli é justa e merecida diante de seu posicionamento em defesa do Estado do Amazonas”, declarou o PGJ.
Grato pela deferência da Casa Legislativa, Dias Toffoli falou da alegria em se tornar Cidadão do Amazonas e reforçou o entendimento que tem quanto à relevância do Modelo Zona Franca de Manaus para o Estado e para o Brasil. “Há homenagens que são homenagens, que fazem parte do cotidiano. Esta não faz parte do cotidiano. Ela é muito maior, muito mais significativa. Agradeço ao povo amazonense, por meio de seus representantes, por me tornar, hoje, um cidadão do Amazonas. Isso tem um significado que me enche de alegria e de emoção”, falou o ministro.
O Ministro Dias Toffoli foi um dos votos cruciais, em 2019, para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhasse a batalha judicial contra o estado de São Paulo, que contrariava os direitos crediários do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Amazonas.
