Órgãos de proteção à Infância e Juventude buscam viabilizar atendimento a crianças com autismo na rede pública de ensino
- Criado: Segunda, 09 Mai 2022 14:15
- Publicado: Segunda, 09 Mai 2022 14:15
A ausência de mediadores para atendimento de alunos diagnosticados com TEA, na rede pública de ensino, prejudica a aprendizagem dessas crianças que precisam de suporte bastante variável
Em audiência realizada no último dia 03/05, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC) discutiram a adoção de medidas para garantir atendimento adequado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede pública de ensino. A audiência, presidida pela Juíza Rebeca de Mendonça Lima, teve participação das promotoras de Justiça Nilda Silva de Souza (27ª PJIJ) e Silvana Ramos Cavalcanti (28ª PJIJ). Também estiveram presentes representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, bem como integrantes da Associação Mães Unidas Pelo Autismo (Amua).
A Promotora de Justiça Nilda Silva de Souza avaliou positivamente a audiência pelos resultados alcançados. "A Prefeitura está começando a adotar as medidas que devem ser implementadas para garantir a presença do profissional auxiliar para a criança que tem autismo e que necessita desse apoio para que possa socializar e ter um bom desenvolvimento pedagógico. Já existe uma decisão judicial e para que possamos dar efetividade à ela temos que contar com a vontade política, por isso essas cobranças. Se conseguirmos as respostas administrativamente, será muito mais célere”, explicou.
O objetivo da audiência foi ouvir as demandas e estabelecer um comprometimento das autoridades envolvidas, independente do trâmite do processo. "Vamos aguardar as contestações (das partes) e tudo vai transcorrer conforme os prazos, mas queremos resolver logo. Não dá para permanecer somente dentro do processo porque essas crianças precisam dessa celeridade e de boa vontade para resolver a questão”, afirmou a Juíza Rebeca de Mendonça Lima.
Foto: SEMED
