Promotorias do interior terão filas eletrônicas específicas para plantões no sistema Projudi
- Criado: Quarta, 06 Abril 2022 16:21
- Publicado: Quarta, 06 Abril 2022 16:21
A atuação dos membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) nos 21 polos que englobam as Promotorias de Justiça do interior durante os plantões (das 14h às 8h, fins de semana e feriados) passou a tramitar em filas eletrônicas específicas para plantões no sistema Projudi (Processo Judicial Digital). A mudança, proposta pela Corregedoria-Geral do MP (CGMP), foi impelentada desde o dia 01/04 e facilitará o trabalho dos Promotores de Justiça que, nos plantões, ficam responsáveis por até três municípios, precisando consultar filas eletrônicas de cada cidade.
"A solução de criar uma fila da ‘Promotoria de Justiça – PLANTÃO’ em todas as Comarcas de Atuação do Polo é a mais razoável, isto porque o sistema de Polos do MPAM não é o mesmo adotado no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e não seria possível, segundo consulta ao TJAM, criar um tipo de destaque ao processo do plantão”, explicou a Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrâncias Inicial e Estágio Probatório, a Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo.
A Corregedora-Auxiliar relatou ainda que o mero destaque, no sistema, do processo de plantão não evitaria que o Membro tivesse que entrar em todas as filas para procurá-lo e este procedimento não é compatível com a finalidade do trâmite processual durante o plantão.
“Por esta razão, a melhor solução foi a proposta de criação de uma fila, somente para Plantão, em todas as Promotorias de Justiça do Interior", opinou a Corregedora-Auxiliar.
Vislumbrada a solução mais viável para o problema, a CGMP enviou ao TJAM solicitação para a criação das filas de plantão, o que foi atendido o pedido ao TJAM.
