MPAM investiga obra irregular em área de reserva no bairro Cidade Nova
- Criado: Terça, 05 Abril 2022 16:38
- Publicado: Terça, 05 Abril 2022 16:38
Obra no Conjunto Renato Souza Pinto 2, no bairro Cidade Nova, permanece paralisada até regularização junto ao Implurb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil na última terça-feira (29), para apurar existência de edificação irregular em área de reserva, no Conjunto Renato Souza Pinto 2, Zona Norte de Manaus.
“A denúncia foi feita por um cidadão, que prefere não ser identificado, na ouvidoria. Já solicitamos ao Grupo de Prevenção de Invasões do Governo do Estado – GIPIAP, por intermédio da Secretaria de Administração e Gestão – SEAD e, também do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - Implurb a efetivação referente à retirada das construções em área de risco. Caso não haja providências por parte desses órgãos a questão será judicializada”, afirmou o promotor Lauro Tavares, da 62ª Promotoria de Justiça.
A obra foi interrompida até a sua regularização e licenciamento junto ao IMPLURB. Além disso, como providência inaugural, determinou-se a adoção de medidas conjuntas para a demolição da obra.
O MPAM solicitou informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), sobre providências adotadas em relação ao caso, porém, não obteve resposta.
