MPAM acompanha sorteio de vagas em creches municipais de Manaus
- Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 17:42
- Publicado: Sexta, 28 Janeiro 2022 17:42
O sorteio para creches em Manaus contemplará 1.680 vagas para crianças entre um e três anos de idade, seguindo o modelo proposto pelo MPAM desde 2021
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fiscalizou, na tarde desta quinta-feira, 27, o sorteio de vagas em creches para crianças com idades entre um e três anos realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed). O sorteio, realizado de maneira virtual, foi acompanhado pelas Promotoras de Justiça Nilda Silva de Sousa (27ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude) e Renata Cintrão (55ª Promotoria de Justiça de Educação – 55ª Prodhed).
O Secretário da Semed, Pauderney Avelino, iniciou o sorteio agradecendo a presença de todos e decidiu manter o critério de distribuição de vagas recomendado pelo MPAM em 2021, destinando 60% das vagas aos que estão em situação de mais vulnerabilidade, cadastradas no sistema único (famílias de menor renda). Os 40% das vagas restantes seriam para a população não cadastrada.
O secretário de Educação reconheceu que o número de vagas nas creches ainda não é suficiente para atender toda a população de Manaus. O número sorteado foi de 1.680 vagas, para quase 7 mil inscritos.
Segundo a Secretaria, a Prefeitura de Manaus tem pretensão de, nos próximos 120 dias, concluir processo licitatório para reforma de alguns prédios no Município, ampliando o número de vagas para atender aos que – nesse momento – não foram contemplados.
Além das reformas, a Semed anunciou a celebração de convênios para comodatos a fim de viabilizar adaptação de vagas para creche, na “Aldeia SOS”, no bairro Alvorada, e a transferência de duas escolas para um dos prédios do complexo do balneário do Serviço Social do Comércio (SESC).
"O trabalho do Ministério Público é para que, em um futuro breve, não haja necessidade de sorteios, mas vagas para todas as crianças que precisem de creche. Porém, enquanto não conseguimos isso, queremos garantir que sejam atendidas, principalmente, as famílias em situação de risco", destaca a Promotora de Justiça Renata Cintrão, titular da 55ª PRODHED.
