Ministério Público do Amazonas se reúne com Ministério da Família para buscar incremento de parceria institucional

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Na tarde desta terça-feira, 25, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Géber Mafra Rocha, participou de reunião de trabalho no Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos - MMFDH, em Brasília-DF, com intuito de trabalhar pautas institucionais, como o projeto Recomeçar e programa Provita.

A reunião foi coordenada pela Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, que manifestou disposição do MMFDH em desenvolver as parcerias institucionais já existentes e em dar apoio às ações do MPAM para a ampliação dos referidos programas.

“O Ministério Público tem tido experiências de referência em programas que o governo federal coordena. Exemplo disso é o programa Provita executado pelo MPAM, que tem apresentado resultados excelentes no Amazonas”, disse a secretária.

O Subadm, por sua vez, salienta que o MPAM tem avançado na proteção de vítimas de crimes, em especial crianças e adolescentes. Além disso, afirma: “viemos em busca de parcerias e ampliação de outras frentes e de programas já existentes, como Recomeçar e Nupa, ainda este ano.”

As propostas serão executadas de acordo com pauta institucional conjunta a ser elaborada, visando o aperfeiçoamento dos programas já mencionados e de outras inciativas de atendimento ao público, com o objetivo de prestar o melhor serviço à sociedade amazonense.

 

Sobre o Recomeçar

 O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocia é um núcleo de atendimento criado em 2016, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, para oferecer subsídio ao trabalho dos Procuradores e Promotores de Justiça. O Programa atua no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, no âmbito cível, criminal e demais setores do Ministério Público que atuem com pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade. Desde a sua criação já atuou em mais de 650 casos oriundos de diversas Promotorias de Justiça, atendendo mais de 1.600 pessoas. Ao longo de cinco anos foram realizadas mais de 5.500 escutas psicológicas.

 

Sobre o projeto PROVITA

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas visa assegurar a integridade física e psicológica, e a segurança de vítimas e testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo violentadas ou expostas à grave ameaça em razão de crime no qual estejam envolvidos ou do qual tenham conhecimento, ou sejam detentores de informações necessárias à investigação ou desejem colaborar com as autoridades policiais ou com o processo judicial.