MPAM acompanha intervenção da Prefeitura de Manaus em feira que funciona em área de risco
- Criado: Segunda, 24 Janeiro 2022 14:05
- Publicado: Segunda, 24 Janeiro 2022 14:05
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ªProurb), instaurou um Inquérito Civil para acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura de Manaus para realocar feirantes e regularizar uma feira irregular bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. As barracas foram construídas de forma irregular em uma área de risco e, obstruem o trânsito de veículos e pedestres em via pública.
Conforme o promotor de Justiça Lauro Tavares, titular da 62ª Promotoria Urbanística, as construções foram feitas dentro do mapeamento das áreas de risco. Logo, se faz necessária a intervenção do local, com intuito de notificar e retirar as pessoas e barracas construídas de forma irregular.
“Solicitei que as equipes da Defesa Civil fossem ao local para apurar a veracidade das informações colhidas. Após investigação, foi constatado que a localidade apresenta riscos para os comerciantes, bem como para os fregueses”, esclareceu Tavares.
Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, visando o bem-estar e a levando em conta a situação socioeconômica dos feirantes, ainda que atuem de forma irregular, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) foi acionada para buscar a melhor solução para o problema, realizando levantamento e cadastro para que as pessoas sejam transferidas para local apropriado.
