MINISTÉRIO PÚBLICO E RECENTES ALTERAÇÕES LEGAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
- Criado: Quinta, 09 Dezembro 2021 15:22
- Publicado: Quinta, 09 Dezembro 2021 15:22
MPAM e AAMP realizarão Talk Show em comemoração ao Dia do Ministério Público e ao Jubileu de Ouro da Associação Amazonense do Ministério Público
Na próxima semana, nos dias 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) realizarão o Talk Show “Ministério Público e Recentes Alterações Legais: Desafios e Perspectivas”. Além de comemorar o Dia do Ministério Público e os 50 anos de criação da AAMP, o evento propõe a discussão sobre a atuação do MP brasileiro diante de recentes alterações legais, como as ocorridas com a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019). Os seminários serão realizados de maneira híbrida, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e também via canal oficial do MPAM no Youtube, das 14h às 17h,
Além de apresentar as inovações, retrocessos e avanços da reforma da Lei de Improbidade Administrativa seus impactos em relação à atuação do Ministério Público, o Talk Show vai promover o intercâmbio de experiências práticas sobre a investigação criminal, sob enfoque da realidade atual, especialmente em casos de organizações criminosas voltadas para a prática de lavagem de dinheiro. Também serão tratados temas como a atuação integrada entre Promotoria de Justiça Criminal e de Defesa do Patrimônio Público e desafios e avanços no combate à violência doméstica contra a mulher no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
O Talk Show contará com a presença do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Henrique da Rosa Ziesemer; do Promotor de Justiça MPSP, Integrante do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Guilherme Sampaio Sevilha Martins; do especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Igor Pereira Pinheiro e da Promotora de Justiça do Estado de São Paulo Gabriela Manssur.
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