PGJ avalia propostas para melhoria da estrutura de funcionamento do Nupa-MPAM
- Criado: Terça, 07 Dezembro 2021 16:06
- Publicado: Terça, 07 Dezembro 2021 16:06
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na tarde do dia 06/12, as Promotoras de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza e Renilce Helen Queiroz de Souza, respectivamente, coordenadora e subcoordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (NUPA-MPAM). A reunião teve por objetivo a apresentação de pleitos formulados pela coordenação do Núcleo ao chefe do MP amazonense.
“O grande objetivo foi realmente apresentar os projetos que estão em desenvolvimento, os resultados positivos, dialogar sobre as necessidades prementes para atender melhor os usuários do nosso sistema”, disse a Coordenadora.
Dentre as propostas apresentadas, destaca-se o pedido de criação de uma coordenadoria de apoio às Promotorias de Justiça da área da Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica. Atualmente, as três áreas funcionam em coordenadorias de apoio distintas, a despeito da proximidade existente entre elas.
Além disso, a coordenação do Nupa está pleiteando, também, a criação de uma comissão para Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPAM; a implementação do projeto MP Restaura: Infância e Juventude, junto à 31ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Criminal em parceria com o Nupa; além da composição do quadro de recursos humanos disponibilizado ao órgão.
