MPAM realiza webinário sobre o combate à propagação de “Fake News"
- Criado: Sexta, 26 Novembro 2021 16:38
- Publicado: Sexta, 26 Novembro 2021 16:38
O Ministro do STJ e Corregedor-Geral do TSE, Mauro Campbell Marques, e o Procurador de Justiça do MPAM e coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Vera Bezerra, abordam, por webinário, ações de combate às Fake News, sob a ótica do Tribunal Superior Eleitoral
Nessa sexta-feira, 26, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), chefiado pelo Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, realizaram, em formato de webinário, uma importante discussão sobre a “Atuação da Justiça Eleitoral no Combate à Fake News”.
Na abertura do evento, o PGJ destacou a disposição e coragem necessária para enfrentar um tema tão sensível quanto a Fake News e a atuação da Justiça Eleitoral.
“Tenho certeza que o Ministro e o nosso Procurador de Justiça tem experiência de atuação no interior do Estado, onde, à época, as Fake News eram colocadas em pequenos jornais e veículos de comunicação menores, no período eleitoral, espalhadas em todo município, atingindo até mesmo a Promotoria de Justiça local, deturpando as atuações realizadas e, chegando ao ponto de praticar ofensas pessoais às autoridades locais. Trata-se de uma matéria preocupante, considerando a velocidade da transmissão de informações pelos diversos meios digitais, que hoje causam danos bem maiores, se comparado ao que vivemos nas regiões do Amazonas”, declara o PGJ.
Segundo o Ministro e Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema fake news não é novo. Para ele, o que configura novidade é a celeridade e o meio pelo qual as informações estão sendo veiculadas – além do veloz impulsionamento, a contaminar o processo eleitoral como todo,
“Alguns dirão que a democracia está em risco, que pode tombar diante das fake news. O Tribunal Superior Eleitoral, por seus ministros, sua estrutura administrativa jurisdicional e membros da magistratura eleitoral tem por convicção absoluta que a democracia pode estar – eventualmente – sob ataques, mas não passará incólume aquele que ousar imaginar subtrair a vontade do eleitor brasileiro, nas eleições”, expôs o Ministro.
O Procurador-Geral de Justiça afirmou que as Promotorias de Justiça Eleitorais já estão em processo de desenvolvimento para criação de mecanismos capazes de combater as desinformações, o discurso de ódio e tantas outras atitudes que configuram fake news.
“A comunicação no pleito eleitoral é bem-vinda, desde que feita com critério, que possa – realmente – magnificar o processo eleitoral”, afirma o Coordenador das Promotorias Eleitorais e Procurador de Justiça, Mauro Roberto
