PGJ prestigia audiência pública sobre violência obstétrica promovida pela DPE-AM em Itacoatiara

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Iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas busca a adoção de medidas para coibir a violência física e verbal sofrida por mulheres por ocasião do parto, no município

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na tarde do dia 24/11, audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara, acerca da violência física e verbal sofrida por mulheres antes, durante e depois do parto, naquele município. Durante o evento, ocorrido no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) local, foi assinado acordo de cooperação técnica entre as instituições municipais, estaduais e federais presentes, com o intuito de articular e implementar ações para a conscientização e proteção dos direitos das mulheres.

Em seu discurso, o PGJ defendeu a adoção de um modelo cada dia mais humanizado no acompanhamento da mulher desde o pré-natal até o puerpério, com adoção de plano de parto, liberdade corporal total, acesso a água, comida, analgésicos, informação e privacidade, ou seja, respeito à individualidade da mulher gestante.

“Trata-se de tema sensível, que atinge todas as famílias brasileiras, com profundos desdobramentos emocionais, fisiológicos e psicológicos, e que merece, sim, a atuação ativa, digo mais, proativa, de todas as instituições públicas, como forma de fomentar uma verdadeira mudança cultural no tratamento do ser humano, sem o qual nenhum de nós teria vindo ao mundo, as mães", declarou o PGJ, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Entre as instituições presentes, assinaram o termo as Defensorias do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado (MPE-AM) e de Contas (MPC), além das Secretarias de Estado de Saúde (SES-AM) e Segurança (SSP-AM) e Municipal de Saúde. Também celebraram o termo o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), Universidade Federal (Ufam) e Estadual do Amazonas (UEA), Humaniza Coletivo Feminino e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).