MPAM e PRF firmam Acordo de Cooperação Técnica fortalecendo a Segurança Pública do AM
- Criado: Sexta, 12 Novembro 2021 17:31
- Publicado: Sexta, 12 Novembro 2021 17:31
O acordo prevê a troca de informações entre as Instituições, além de estabelecer um plano de trabalho determinando a obrigação das partes
Na manhã dessa quinta-feira, 11/11, o Ministério Público do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento, realizou reunião em sua sede, com o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal Diego Joaquim de Moura Patriota, a fim de firmarem um Acordo de Cooperação Técnica para inovar e fortalecer a Segurança Pública do AM. Os Promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, membro do Grupo de Atuação Especializado em Crime Organizado (Gaeco) e Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, atual membro do Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) também participaram da reunião.
Para que essa ação tenha êxito, as Instituições serão obrigadas a cumprir o Plano de Trabalho estabelecido no ACT. Trata-se de uma forma de gerenciamento de ações, documentações, além da otimização do capital físico, econômico e humano, que refletirá no seu desenvolvimento.
“A troca de Informações e conhecimento se dará através do compartilhamento de dados, programas, projetos, ações, experiências ou quaisquer outras atividades que interessem as partes, apropriado ao Acordo de Cooperação, com exceção das informações com sigilo imposto por lei e, também, aquelas consideradas pelo MPAM e PRF, de caráter confidencial”, explica o PGJ, otimista com sucesso do ACT.
Segundo o Promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, o convênio reforça ainda mais a boa relação institucional que sempre existiu entre o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal.
“Por meio dessa parceria, viabiliza-se a troca de importantes ferramentas de grande utilidade para o combate à criminalidade, notadamente do crime organizado”, corrobora o Promotor de Justiça, membro do Gaeco.
O ACT terá validade por sessenta meses, a contar da data da assinatura do documento, podendo ser prorrogado se necessário for.
