MPAM requer plano permanente de saneamento básico da Prefeitura de Itamarati
- Criado: Sexta, 05 Novembro 2021 09:14
- Publicado: Sexta, 05 Novembro 2021 09:14
A situação de alagamento e falta de saneamento básico nas ruas de Itamarati deixa esgoto e dejetos a céu aberto
A população do município de Itamarati vem sofrendo com a falta de saneamento básico e tratamento do esgoto, que, atualmente, corre a céu aberto pelas ruas da cidade. A situação mais crítica é da Rua Beira Rio, localizada no centro da cidade, que, além da falta de esgoto também não tem pavimentação pública.
No último dia 18/10, o Ministério Público do Amazonas, conseguiu - em juízo - liminar contra a Prefeitura Municipal de Itamarati, obrigando-a a apresentar, no prazo de 30 dias, um plano permanente para solucionar os problemas comunitários de esgoto e saneamento básico, que se agravam nos períodos de cheia dos rios.
Segundo o Promotor de Justiça, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, “o MPAM buscou a condenação da parte ré à obrigação de fazer consistente na apresentação de plano/projeto com objetivo de solucionar o problema do escoamento das águas do esgoto e das chuvas da Rua Beira Rio, especialmente em relação aos alagamentos.”
Apesar da Prefeitura de Itamarati reconhecer a gravidade da situação e afirmar, em juízo, que já possui planejamento para tal, não houve, no processo, apresentação da documentação.
