MPAM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes
- Criado: Quarta, 27 Outubro 2021 15:45
- Publicado: Quarta, 27 Outubro 2021 15:45
O Ministério Público do Amazonas (MPAMP), pela Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a realização de fiscalização em pousadas e hotéis de selva ao longo do Rio Juma, por órgãos ambientais, para prevenção de possível caráter predatório da pesca esportiva com o reaquecimento que ocorre nesse nicho de turismo. A fiscalização aconteceu no dia 25/10 e teve a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, do Vigiágua, da Funai e da Polícia Militar.
“A ação foi realizada para ver as condições das pousadas e não só com relação ao defeso, mas as condições ambientais e de degradação do Rio Juma durante a temporada de pesca. Vai ser aberto um inquérito civil porque foi constatado que, em tese, está havendo excesso de vendas de pacotes para algumas pousadas onde o Ministério Público encontrou consumidores que estavam com problemas”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, titular da PJ de Autazes.
O MPAM requereu que, em 30 dias, os órgãos participantes da operação enviem seus respectivos laudos de vistoria para que componham o Inquérito Civil. Um dos objetivos do inquérito é verificar o cumprimento de um acordo de pesca existente entre os municípios do Careiro e Autazes estabelecido para regulamentar a atividade na região.
“A atividade da pesca esportiva deve ser sustentável, de modo que não haja prejuízos aos ribeirinhos, à população da floresta e também para que não se cause danos ao meio ambiente, havendo uma pesca excessiva”, disse o Promotor de Justiça.
