MPAM participa de seminário sobre atendimento de Saúde à população LGBTQIA+

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou do “Seminário 4 anos de Saúde LGBTQIA+ e Processo Transexualizador no Amazonas: Escrevendo passado, presente e desafiando o futuro”. O MPAM foi representado pela Promotora de Justiça da Saúde Luissandra Chíxaro. O seminário aconteceu no dia 14/10, no auditório da Policlínica Codajás, e foi promovido pela Secretaria do Estado de Saúde do Amazonas (SES) e pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

“O Ministério Público, como instituição constitucionalmente comprometida com a promoção dos direitos fundamentais, não apenas não pode fechar os olhos para essa realidade, como deve atuar no sentido de reconhecer e promover, no âmbito das atribuições de cada um de seus membros, os direitos a igualdade e a não discriminação das pessoas lésbicas gays bissexuais travestis transexuais e transgêneros nos serviços de saúde, e não apenas nesses, mas nos serviços públicos em geral”, disse a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro.

As representantes do MPAM proferiram palestras no terceiro bloco do evento, sobre os temas do acolhimento no Sistemas Único de Saúde e da importância do uso do nome social e como isto a afeta a procura pela atenção e cuidado das pessoas LGBTQIA+ e a LGBTfobia no serviço de saúde. 

“Atento às demandas que envolvem questões da diversidade, o Ministério Público possui papel fundamental na promoção e defesa dos direitos a igualdade liberdade e não discriminação das pessoas lgbtq +, devendo zelar pelo respeito às diferenças, independentemente da orientação sexual, zelar pela dignidade da pessoa, disse a Promotora.

A organização do evento teve participação da Policlínica Codajás e de órgãos da UEA voltados para a temática, o Programa - Rede de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia (Lgbtfobia) “+”; Outras Fobias e Assédios, Pela Cultura de Paz e Pelo Respeito à Pessoa Humana na UEA (Propaz- UEA), a Clínica de Direito e Cidadania Lésbica Gay Bissexual e Transgênero (Clgbt/UEA) do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão e Assistência à Saúde Integral de Lgbti+ da UEA (Nlgbtai+/UEA).