PGJ destaca aprendizados obtidos pelo Ministério Público brasileiro com mobilização contra a PEC 5/2021
- Criado: Quinta, 21 Outubro 2021 16:18
- Publicado: Quinta, 21 Outubro 2021 16:18
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, revelou, logo após a rejeição do texto substitutivo da PEC 05/2021, ocorrida ontem, 20/10, os avanços sociais e democráticos decorrentes da mobilização que antecedeu a apreciação da matéria na Câmara Federal. A PEC 05/2021, considerada um ataque à autonomia funcional do Ministério Público brasileiro, recebeu 297 votos favoráveis e 182 contrários, quando precisava de 308 votos para ser aprovada. Para o chefe do Ministério Público do Amazonas, a crise foi superada pelo engajamento de todos em torno da autonomia de um órgão de fundamental importância para a promoção da Justiça e defesa da sociedade.
“Este não foi o primeiro ataque sofrido pelo Ministério Público e, sabemos, não será o último. Ficamos satisfeitos com o resultado, mas, principalmente, comemoramos a demonstração de força e comunhão de sentimentos na defesa intransigente da autonomia do MP e da independência funcional de seus membros, essenciais para o regime democrático do país em que vivemos”, ressaltou Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A mobilização e o diálogo foram fundamentais, segundo o PGJ, para a superação das divergências de ordem política pessoal, em prol dos interesses que norteiam a atuação do MP no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
“Temos consciência do poder e da importância que o apoio da sociedade teve nessa luta. Sabemos que esse apoio é resultado da mobilização de promotores e procuradores de Justiça, que foram às ruas para conscientizar a população acerca dos riscos que a aprovação da PEC 5/2021 traria a todos. E, aprendemos, nessa luta, que devemos fortalecer esse diálogo com a sociedade para além da obrigação funcional, porque, é no contato diário com as pessoas, na relação com outras instituições, públicas e privadas, e na aproximação com os diversos segmentos sociais, que nos fortalecemos para a luta, sem prejuízo da essência ministerial de servir. Permaneçamos operosos e vigilantes”, conclamou o PGJ.
