Para Corregedora-Geral do MPAM, a PEC 5 não é de interesse do povo brasileiro
- Criado: Quarta, 20 Outubro 2021 15:20
- Publicado: Quarta, 20 Outubro 2021 15:20
Na última segunda-feira, 18/10, a Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) na qual foram traçadas estratégias para abrir diálogo com os parlamentares a fim de conscientizá-los dos iminentes prejuízos trazidos pela PEC n. 005/2021 ao Ministério Público e à sociedade como um todo.
“Os deputados representam o povo brasileiro e essa proposta retira do povo o direito a ter no Ministério Público um defensor forte e autônomo, portanto, a PEC 5 não é de interesse do povo brasileiro e deve ser rejeitada em sua totalidade”, criticou a Corregedora-Geral do MPAM, Silvia Tuma.
Uma das estratégias implementadas pelos Corregedores do MP para influenciar os deputados federais foi fazer reuniões com os congressistas em grupos pequenos, se possível, com políticos eleitos pelos estados a que pertencem os membros do MP. A Corregedora de Amazonas, por exemplo, esteve em um grupo que buscou sensibilizar o deputado amazonense Marcelo Ramos, se mostrou receptivo às demandas apresentadas pelo Conselho.
O CNCGMP destacou que a elaboração da PEC 5 não contemplou quaisquer tentativas de debate para entender a amplitude e consequências de tal mudança constitucional. Além disso, questões técnicas sobre a proposta também não foram devidamente esgotadas para o embasamento do texto.
De acordo com a presidente do Conselho e Corregedora-Geral Ministério Público do Rio de Janeiro, Dra. Luciana Sapha Silveira, a ausência do diálogo com os corregedores, “destrói” a instituição. "A aprovação da PEC 5, nestes termos, vai desconfigurar o Ministério Público de tal forma que a sociedade não vai mais reconhecê-lo. A atuação independente e forte, como se teve desde 1988, não vai mais existir. Isso não é um aperfeiçoamento, é a destruição da instituição”, afirmou.
Prestes a ser votada junto à Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União afirmou que a categoria pretende judicializar a questão a fim de evitar seu avanço.
