Ouvidores do MP brasileiro lançam "Carta Ouvidorias Sustentáveis", para fortalecimento da instituição
- Criado: Quarta, 13 Outubro 2021 18:23
- Publicado: Quarta, 13 Outubro 2021 18:23
Ouvidores das várias unidades do Ministério Público de todo o Brasil aprovaram a "Carta Ouvidorias Sustentáveis", documento considerado “um marco histórico” que visa o desenvolvimento e valorização dessas instituições no MP brasileiro. A também chamada “Carta de Brasília das Ouvidorias do MP” foi aprovada em plenário durante o VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no dia 08 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O objetivo do encontro nacional foi promover o debate de questões relativas à atuação das ouvidorias e ao desenvolvimento de ações da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que é coordenada pela Ouvidoria Nacional.
As ouvidorias, após debates que se estenderam desde 2017, chegaram ao acordo, que estabelece diretrizes de sustentabilidade interna e externa para essas instituições. No plano interno, a carta propõe sustentabilidade conceitual, normativa, política, funcional e administrativa. Externamente, as ouvidorias buscarão sustentabilidade política e democrática.
Entre as estratégias elencadas na Carta de Sustentabilidades para o incremento das ouvidorias, estão o estabelecimento da Ouvidoria como “órgão partícipe da política estratégica do MP”, “difundir as Ouvidorias do Ministério Público junto à sociedade através de redes sociais, permitindo o recebimento de manifestações por estas vias”, “investir na melhoria da estrutura material, pessoal e tecnológica, de forma a potencializar e a tornar mais efetivas as atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias”, “desenvolver ações político-institucionais que viabilizem a aprovação da Lei Federal das Ouvidorias” e “reforçar a imagem institucional junto à sociedade”.
