MPAM realiza mutirão de 1,6 mil audiências de não persecução penal até o fim de 2021
- Criado: Terça, 28 Setembro 2021 17:46
- Publicado: Terça, 28 Setembro 2021 17:46
O MPAM iniciou, na segunda-feira, 27/10, um mutirão de 400 acordos de não persecução penal. Ação será feita durante toda a semana, sendo finalizada na sexta-feira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está realizando um mutirão de 400 acordos de não persecução penal. A ação iniciou-se na última segunda-feira, 27, e perdurará até sexta-feira, 01 de outubro. A ação se deu a partir da necessidade de promover a vazão ao passivo de procedimentos acumulado devido à pandemia da covid-19, que impôs restrições à realização de audiências presenciais. O projeto, criado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), capitaneado pelo Promotor de Justiça George Pestana Vieira, tem por objetivo a realização de 1,6 mil audiências, para que o “passivo” seja sanado.
A estratégia adotada para o desenvolvimento do projeto é a realização de quatrocentas audiências por mês, no período de setembro a dezembro desse ano. Iniciada no começo dessa semana, a primeira etapa realiza 80 audiências por dia, com previsão de 400 até a próxima sexta-feira, 01/10.
“Esse projeto é prova do alto comprometimento do MPAM com as necessidades da sociedade. Fomos impactados pela pandemia e o necessário afastamento social – é fato. Mas, isso não nos impediu de desenvolvermos um planejamento competente a fim de recuperar e maximizar os esforços empreendidos no cumprimento do nosso dever com a população”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A próxima etapa do mutirão, está prevista para o final do mês de outubro, com a possibilidade da realização de mais 400 audiências.
“Ao assumirmos a coordenação, verificamos um ‘passivo’ grande de audiências de acordo de não persecução penal a serem pautadas, devido à pandemia. Então, buscamos os mutirões para alcançarmos um patamar aceitável, evitando que haja um acumulo novamente”, declara o Coordenador do CAO CRIM, Promotor de Justiça George Pestana.
Essa fase inicial conta com a conjunção de ações do CAOCRIM, através do Núcleo de Não Persecução Penal, do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e da Corregedoria-Geral do MPAM, uma vez que os promotores em estágio de vitaliciamento estão atuando na prática do curso, em harmonia com o mutirão.
“Tem sido uma oportunidade de extrema importância para as atribuições ministeriais, porque o acordo de não-persecução penal tem por objetivo propiciar uma oportunidade ao cidadão que foi submetido a uma investigação de ter alguns benefícios que possibilitem a execução da persecução penal seja evitada”, declarou o Promotor de Justiça Vítor Honorato, designado para atuação no mutirão.
Participação da Defensoria
A Defensoria Pública do AM (DPE-AM) desempenhou importante papel nessa ação. Em apoio à realização das inúmeras audiências previstas nesse projeto, a DPE atuou de maneira dinâmica, consonante ao mutirão, contribuindo para a concretização desse movimento.
“Para nós, é algo muito importante poder aliar esforços, sobretudo na realização das audiências, nos acordos de não persecução penal. A Defensoria está à disposição de parcerias como essa, entende que tem que ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Fico muito feliz por ter recebido o convite do Ministério Público a participar do mutirão e quero também parabenizar pela inciativa. É importante darmos celeridade a esses procedimentos para a apuração não dure anos. Mais uma vez, parabéns ao MPAM”, externou o Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
