MPAM ouve Águas de Manaus e Ageman sobre abastecimento de água no Renato Souza Pinto I
- Criado: Quinta, 23 Setembro 2021 14:47
- Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 14:47
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 52ª Promotoria de Justiça do Consumidor (52ª Prodecon), realizou, nesta segunda-feira, 21/09, audiência pública com representantes da empresa Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Conduzida pelo titular da 52ª Prodecon, Promotor de Justiça Lincoln Alencar, a audiência tratou de problemas relativos ao fornecimento de água aos moradores do conjunto Renato Souza Pinto I, zona Norte da cidade. A audiência integra Procedimento Administrativo instaurado para apurar reclamações de baixa pressão e interrupções na prestação do serviço.
O Promotor de Justiça Lincoln Alencar observou que a manifestação inicial da reclamante ocorreu em 31/05, tendo a empresa apresentado informações no dia 02/06. Posteriormente, a Ageman constatou que ainda ocorrem intermitências no fornecimento de água na localidade, com registro, em locais mais baixos, de pressão acima de 20 m.c.a. (Metros de Coluna D’Água). Todavia, nas casas mais de cima, foi aferida pressão abaixo de 10 m.c.a., que é a mínima permitida, deixando algumas casas sem água. E concordou com o prazo de 15 dias para que a Ageman apresentasse um novo relatório técnico acerca do fornecimento de água no local.
Segundo o consultor jurídico da Águas de Manaus, Eugênio Madella, a área do conjunto Renato Souza Pinto I foi objeto de atuação do “Programa Vem com a Gente”, cuja finalidade foi a regularização dos usuários com contas de consumo em atraso ou com conexão inativa. Com relação à baixa pressão na distribuição de água no conjunto Renato Souza Pinto I, a concessionária também pediu prazo de 15 dias úteis para a realização de testes e posterior apresentação de manifestação ao MP.
Sobre as razões da intermitência, a Ageman informou que isso ocorria em razão de construções irregulares que avançam sobre a rede e da existência de muitos vazamentos em residências de usuários. Segundo a agência, parte do fornecimento do conjunto Renato Souza Pinto I vem do conjunto Galileia, onde também existem problemas de distribuição que afetam o fornecimento no Renato Souza Pinto I.
Diante das reclamações, a concessionária deslocou uma equipe para fazer um diagnóstico geral do sistema, com levantamento das possíveis causas, e tomar as providências necessárias para normalizar o abastecimento de todo o conjunto. Informou ainda que, desde a chegada das equipes no local, em 10/08, a Ageman passou a acompanhar os trabalhos da concessionária para regularização do fornecimento de água na localidade.
