MPAM participa de mutirão de audiências nas unidades Unidades Prisionais do Puraquequara e no CDPM 1
- Criado: Terça, 21 Setembro 2021 12:46
- Publicado: Terça, 21 Setembro 2021 12:46
MPAM participa de mutirão de audiências nas Unidades Prisionais do Puraquequara e no CDPM 1, nos dias 13 e 20 de setembro, promovendo julgamento e celeridade ao processo de execução dos apenados
Nos últimos dias 13 e 20 de setembro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, participou do mutirão de audiências presenciais realizado nas Unidades Prisionais do Puraquequara e no Centro de Detenção Provisória de Manaus 1. Foram 20 audiências de justificação nas quais foram ouvidos os detentos que, cumprindo pena no regime semiaberto, cometeram faltas graves e voltaram ao regime fechado.
"Os incidentes de apuração de falta grave apurados se referiam ao cometimento de novos crimes, fugas ou quebra das regras do monitoramento eletrônico por esses apenados. Essas audiências suprem a ausência de Procedimentos Administrativos Disciplinares para aplicação da falta, já que asseguram aos apenados os direitos do contraditório e da ampla defesa, estando todos eles acompanhados de advogado constituído ou de Defensor Público durante o ato", declara a Promotora Carla Gonzaga, titular da promotoria
Os julgamentos dos reeducandos, que por conta dos crimes cometidos encontravam-se regredidos cautelarmente, aconteceram no mesmo dia das audiências, trazendo celeridade ao processo de execução desses apenados.
