MPAM realiza inspeção no Centro Municipal de Convivência da Família de Carauari

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, realizou, no dia 16/09, inspeção extraordinária na sede do Centro Municipal de Convivência da Família. A inspeção teve por objetivo verificar o andamento do processo de implementação e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso no município, além de verificar as condições do prédio e do atendimento prestado a essa parcela da população, em respeito aos direitos dos idosos.

 A visita é decorrente de procedimento administrativo instaurado em atendimento às determinações da Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/94). A visita foi realizada pelo Promotor de Justiça Eduardo Gabriel após participação em debate promovido pelo Poder Legislativo local, no último dia 05/08, na presença da secretária municipal de Assistência Social, Érika Chaves Mendes.

“Fizemos uma visita surpresa ao centro de convivência do município, lugar onde são realizadas várias atividades pelos idosos. Verificamos todas as condições do prédio e tudo estava excelente. Entretanto, é importante manter essa fiscalização para que não haja um retrocesso na luta em defesa do direito dos idosos”, ressaltou o Promotor de Justiça Eduardo Gabriel.

Dentre as atividades realizadas no centro, destacam-se as aulas de música, de dança, academia, além de hidromassagem, área de lazer e oficinas diversas. O MPAM vem acompanhando a política municipal de atendimento aos idosos, bem como o andamento da criação do fundo e do conselho municipal do idoso, conforme recomendação ministerial já expedida.