PGJ Alberto Nascimento Júnior conhece propostas de enfrentamento à violência doméstica, em Rio Branco-AC
- Criado: Sexta, 03 Setembro 2021 14:42
- Publicado: Sexta, 03 Setembro 2021 14:42
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, permanece até hoje, 3, em Rio Branco, Capital do Estado do Acre, onde participa do 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. Ontem, 2, os participantes do evento conheceram ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio do Ministério Público do Acre. Em reunião conjunta com corregedores e representantes da bancada federal do Acre, foi debatida proposta de ação integrada com vistas ao fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro.
“É sempre bastante proveitoso conhecer experiências e compartilhar as boas práticas adotadas por outras unidades do MP brasileiro. O momento é de unidade e reclama, além da junção de esforços e recursos, o compartilhamento do mesmo ideal de serviço que configura a essência do órgão ministerial. Confiamos no melhor aproveitamento das propostas aqui debatidas e, de nossa parte, refirmamos o compromisso ministerial com a defesa dos direitos e o atendimento dos anseios da sociedade a que serviços”, afirmou o PGJ.
Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça do Acre apresentou as ferramentas de enfrentamento ao feminicídio no MPAC. O feminicidômetro, que acompanha e dá transparência aos processos relativos a cada casa, desde a data da ocorrência do fato até o julgamento do acusado. E o Observatório de Violência de Gênero, uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios.
O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para a Região Norte. Também participaram da reunião, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar (MPM). Ao final os membros assinaram uma Carta de Adesão para que os produtos lançados durante o encontro (Observatório de Violência de Gênero e feminicidômetro), possam ser implementados, com as devidas adaptações, nos Ministérios Públicos da Região.
