MPAM inspeciona nova sede de Conselho Tutelar de Coari
- Criado: Sexta, 13 Agosto 2021 14:56
- Publicado: Sexta, 13 Agosto 2021 14:56
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, realizou, no dia 11 de agosto, inspeção no prédio do Conselho Tutelar da Zona 01 do Município. A inspeção, conduzida pelo Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, teve por objetivo verificar as condições do prédio, conforme prescrito no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2021 pelo Ministério Público com a Prefeitura da cidade.
"Em maio deste ano, firmamos um TAC com o Município para que fosse providenciada a estruturação e construção da sede do Conselho Tutelar da Zona 01 de Coari. Naquela ocasião, os conselheiros tutelares haviam procurado o MP para informar que estavam desabrigados porque tinham sido forçados a deixar o prédio alugado onde o órgão funcionava. Desde então, temos vistoriado as obras da nova sede e ontem aferimos o pleno cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta", informou o Promotor de Justiça.
A nova sede do Conselho Tutelar da Zona 01 de Coari agora é própria e, segundo Thiago de Melo Roberto Freire, atende todos os requisitos prescritos no TAC. "A partir de agora, vamos direcionar as ações da Promotoria de Justiça de Coari para promover a mesma estruturação nas sedes do Conselho Tutelar das demais zonas de Coari, inclusive por questões de isonomia", observou.
O TAC foi firmado no curso do Inquérito Civil instaurado no dia 07/05, para apurar a omissão da Prefeitura de Coari em proporcionar uma sede adequada ao funcionamento do Conselho Tutelar – Zona I, em realizar manutenções no automóvel oficial e garantir material de expediente ao órgão.
