MPAM requisita ao Ipaam realização de vistoria técnica em usina de asfalto de Manaus
- Criado: Segunda, 12 Julho 2021 17:00
- Publicado: Segunda, 12 Julho 2021 17:00
O Ministério Público do Amazonas, pela 53ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, requisitou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que realize, no prazo de 10 dias, vistoria técnica na sede da usina de produção de concreto asfáltico da Construtora Soma Ltda., que funciona na avenida Torquato Tapajós, Tarumã. A requisição de vistoria foi feita no último dia 06/07, no curso do Inquérito Civil nº 06.2021.00000317-5, pela Promotora de Justiça Maria Cristina Vieira da Rocha.
"A denúncia recebida pelo Ministério Público aponta a ocorrência de possível poluição ambiental decorrente do funcionamento da usina de produção de asfalto da Construtora Soma Ltda.. A vistoria deve descrever o sistema de emissão de gases resultante das atividades do empreendimento, anotando-se os dispositivos de tratamento existentes e os laudos de comprovação de sua eficácia, bem como verificar se as condicionantes constantes na licença de operação estão sendo cumpridas", apontou a Promotora de Justiça.
As medidas administrativas quanto a eventuais irregularidades encontradas durante a vistoria também devem ser informadas ao Ministério Público.
