MPAM avança no interior do AM para promoção ao acesso à Justiça em Tefé
- Criado: Segunda, 05 Julho 2021 09:43
- Publicado: Segunda, 05 Julho 2021 09:43
Procurador-Geral de Justiça reuniu-se com membros do Poder Judiciário e Prefeitura do Município
Durante a semana passada, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior esteve presente no município de Tefé, a 500 quilômetros da capital Manaus, cumprindo agenda institucional do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
No sentido de aprimorar as condições de desempenho, referindo-se às atividades das duas Promotorias de Justiça do Município, com o propósito de trazer benefícios ao atendimento à população local, o PGJ propôs melhorias na estrutura física da sede do MP. "É muito importante enxergarmos – verdadeiramente – a realidade da estrutura de trabalho das Promotorias de Justiça do interior. Entendemos que a sociedade merece condições satisfatórias de atendimento e isso envolve capital humano e estrutura física. Para que isso seja possível, é necessário que estejamos presentes in loco", declara o PGJ.
As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, exclusiva ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
Reunião com o Poder Judiciário
Por iniciativa do Ministério Público, realizou-se reunião com o membro do Poder Judiciário na cidade, o magistrado André Muqy, a fim de discutir-se a otimização do fluxo de trabalho das instituições, potencializando o atendimento das necessidades da sociedade. "Os órgão públicos precisam se fortalecer nos municípios para que a região não perca e não haja retrocessos", afirmou o Promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato.
O Promotor de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Ele realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação. Além disso, faz recomendações, propõe a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais nos fóruns das comarcas.
A Prefeitura
Em ação conjunta com a Defensoria Pública do Amazonas, o MPAM participou de reunião com a Prefeitura, apresentando as necessidades dos polos e também a defesa da Justiça e dos direitos daquela população.
