Promotora do MPAM participa de reunião nacional sobre retorno às aulas presenciais

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O Ministério Público do Amazonas, por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação, participou na manhã desta segunda-feira, 28/06, de reunião com o Gabinete de Articulação de Enfrentamento da Pandemia na Educação do Brasil (Gaepe). A reunião dá continuidade ao acompanhamento do retorno das aulas presenciais e também da conectividade nas escolas.
Dentre as pautas da reunião foi discutida a incrementação da conectividade e inclusão digital, além do retorno às aulas presenciais, em especial a implementação dos protocolos de segurança nas escolas, e a recusa de vacinação dos professores e demais profissionais de educação.
De acordo com a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieralves, titular da 59ª PRODHED, diversas ações vêm sendo propostas pelo Gaepe para solucionar questões circunstanciais que precisam ser superadas em cada escola. “Dentre as ações previstas, está a oferta de orientações aos gestores da área da educação, com proposição de ações técnicas ou administrativas para auxiliar na superação dos desafios encontrados nas escolas em decorrência da pandemia, com sugestão de providências específicas aos órgãos e entidades”, apontou a Promotora de Justiça.
Participaram da reunião a Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Castro; o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.