Autocomposição - Reunião prepara inclusão da Ouvidoria no Nupa
- Criado: Sexta, 21 Mai 2021 09:29
- Publicado: Sexta, 21 Mai 2021 09:29
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupa) realizou, no último dia 19/05, reunião com a Ouvidoria Geral do órgão ministerial amazonense, para viabilizar a inclusão desse órgão na composição do núcleo, que é responsável pela implementação e adoção de métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito ministerial. A reunião foi realizada em suporte virtual, por meio da plataforma MsTeams.
Na reunião, a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva, informou que submeteria ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro as questões pendentes de alinhamento, a fim de avaliar a pertinência do acatamento da Resolução nº 222/2020-CNMP, que prevê a possibilidade de inclusão de representantes de órgãos auxiliares na composição dos núcleos permanentes de incentivo à autocomposição, uma vez que a medida carece de uniformização em nível nacional.
Sobre o assunto, existem duas posições no Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Na visão da Presidente do CNOMP, Selma Magda Barreto, Ouvidora-Geral do Ministério Público de Pernambuco, há uma grande necessidade de aparelhamento institucional na implantação de núcleos internos de resolução de conflitos. Quanto à participação na resolução de conflitos envolvendo o público externo, a função é do órgão de execução, com ressalvas quanto à atuação da Ouvidoria. Atuando nos casos em que o cidadão tem reclamações que não tratam de falta funcional, a Ouvidoria pode ser importante para a aproximação deste cidadão com a Promotoria de Justiça, preservando a imagem institucional perante a sociedade.
Na visão da Secretária do CNOMP, Raquel Normando, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Piauí, o papel da Ouvidoria na unidade do MP desse Estado em relação ao NUPA consiste apenas em identificar situações que possam ser solucionadas por mediação e incentivar o cidadão a buscar essa solução extrajudicial.
Participaram da reunião, a Promotora de Justiça de Entrância Final e Coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; a Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva; como convidada e futura Ouvidora Auxiliar Honorária, a Promotora de Justiça Renilce Helem Queiroz de Souza; o chefe do Centro de Atendimento ao Público da Ouvidoria-Geral, Adenilson Roberto de Oliveira; e a Agente Técnico-Jurídico do NUPA-MPAM, Bruna Maia Cordeiro Gomes.
