MPAM avança na implementação da LGPD
- Criado: Quinta, 20 Mai 2021 12:21
- Publicado: Quinta, 20 Mai 2021 12:21
Reunião de Acompanhamento Tático, liderada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Geber Mafra Rocha, tem 100% de adesão e presença para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Na última quarta-feira, 19/05, o Comitê de Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amazonas (MPAM), liderado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Geber Mafra Rocha, se reuniu, às 10h, virtualmente – via plataforma MsTeams – para dar andamento à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD 13.709/2018). Compareceram ao encontro representantes dos comitês de política de Gestão Administrativa (CPGA), de Gestão de Pessoas (CPGP), de Gestão Orçamentária (CPGO), de Tecnologia da Informação (CPTI), de Comunicação Social (CPCOM) e de Gestão Estratégicas (CPGE).
No curso de efetivação da LGPD, alinhados ao Conselho Nacional do Ministério Público, os comitês de trabalho do MPAM participaram dos encontros promovidos virtualmente pelo Fórum Nacional de Gestão (FNG), que tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
"No passado imaginávamos a tecnologia, no contexto do Ministério Público dos Estados, totalmente diferente do que de fato é atualmente. Hoje é possível uma interação mais dinâmica entre o público, o privado e a sociedade em geral, na busca de soluções, o que nos traz bons frutos sobre compreensão e leitura do cenário vigente. O FNG 2021 trouxe uma riquíssima troca de experiências, sobretudo em relação à temática da proteção de dados e ao acesso à informação. O MPAM, desde o final do ano passado, está envidando esforços para atender integralmente os preceitos da legislação correspondente, e a RAT de hoje constituiu importante avanço e alinhamento nesse sentido.", destaca o SubAdm.
Proteção de Dados Pessoais – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se refere ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica, sendo ela de direito público ou privado, para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Fórum Nacional de Gestão – FNG
A "1ª Reunião Ordinária 2021 do FNG – Comitê de Políticas de Comunicação Social", organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, aconteceu nos dias 12 e 13 de maio de 2021, por meio de plataforma virtual. Tradicionalmente, o FNG realiza três reuniões ordinárias anuais, dedicando seus esforços à execução do seu Plano Diretor (PDFNG). São organizados Grupos de Trabalho formados no âmbito de cada Comitê, eleitas prioridades e realizadas entregas coletivas de produtos nos seguintes eixos: referências, boas práticas, parcerias e capacitação.
