MPAM EM AÇÃO: PGJ e GT do MPAM reúnem com governador para discutir medidas de enfrentamento da COVID-19

Grupo de Trabalho de Saúde do MPAM age para o enfrentamento do Coronavírus

sede-do-governo-1 1 dbcea

 Na manhã desta sexta-feira (16), o Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e o Subprocurador de Justiça, Nicolau Libório dos Santos Filho, participaram de uma reunião com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a fim de discutirem as medidas sobre a possível 3ª onda da COVID-19, além das medidas para o novo decreto governamental.

O Ministério Público do Estado do Amazonas formou grupo de trabalho, com Procuradores e Promotores de Justiça da Saúde, da capital e do interior, para o enfrentamento da pandemia. No evento, o Governador destacou o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público, que defendem e requerem dos órgãos responsáveis, a aplicabilidade das medidas preventivas e corretivas, para que a vida do cidadão amazonense seja protegida e tenha seus direitos garantidos em todo o Estado.

Durante o compromisso, o PGJ Alberto Júnior se manifestou sobre o real cumprimento do Decreto Governamental e do retorno das propostas feitas pelo MPAM às entidades governamentais de Manaus e, principalmente, dos municípios mais afastados.

Vacinação

O Ministério Público, via Grupo de Trabalho de Saúde (GT), está acompanhando a ação de fortalecimento para os municípios do interior que apresentam dificuldades na cobertura vacinal contra a Covid-19. O município de Iranduba, atualmente, apresenta um dos menores índices de imunização dos grupos prioritários.

O Governo recebeu, nessa madrugada, uma remessa de cargas de vacina, onde 30.400 doses são da Coronavac e 152.250 doses da vacina AstraZeneca – segunda maior remessa do imunizante da FioCruz recebido pelo Amazonas.

O Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho de Saúde é composto pelo Coordenador-Geral e SUBJUR, Dr. Nicolau Libório Dos Santos Filho; pela Corregedora-Geral do MPAM, Dra. Sílvia Abdala Tuma; pela Ouvidora-Geral do MPAM, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva e dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça (CAOs). Com a sexta reunião realizada, o grupo teve o propósito de ouvir autoridades locais e Secretários do Executivo sobre o acompanhamento e fiscalização da distribuição de lotes de vacina para o Interior do Estado do Amazonas. Na ocasião, os Promotores de Justiça solicitaram informações sobre o possível estoque de reserva de doses da vacina contra a Covid-19 e questionaram a existência de um possível entrave na distribuição das doses aos municípios do interior. As medidas adotadas pelos prefeitos dos municípios sobre a efetiva distribuição local dos lotes de vacina também foram alvos dos debates.