COVID-19: Em Coari, Ação de MP é aceita pela Justiça que ordena construção de hospital de campanha e instalação de leitos de UTI
- Criado: Quinta, 18 Fevereiro 2021 16:09
- Publicado: Quinta, 18 Fevereiro 2021 16:09
O Ministério Público do Amazonas ajuizou Ação Civil com pedido de tutela antecipada proposta, com o objetivo de construir um Hospital de Campanha no Município de Coari, com 100 leitos comuns e nove leitos de UTI, no prazo máximo de 10 dias e o oferecimento de leitos de UTI na cidade de Manaus ou em outros estados para aqueles que necessitarem.
O Juiz Fabio Lopes deferiu a pretensao do MP, parcialmente, o pedido estabelecendo a obrigação de fazer ao Estado do Amazonas para proceder a habilitação de cinco leitos de UTI para adultos e para atendimento de paciente enfermos de Covid-19 apresentado pelo município no prazo de 15 dias.
No caso de descumprimento dos termos, terá fixo multa diária no valor de R$ 50.000,00, com limite máximo de R$ 5.000.000,00, a serem suportadas pelo Ente Público Estadual, pelo Secretário de Estado de Saúde e pela Prefeitura Municipal.
A Petição Inicial foi assinada pelos promotores de Justiça Thiago de Melo e Rafael Fonseca, em decorrência do aumento no número de casos e a falta de oxigênio no Hospital Regional de Coari.
Texto: Camila Barbosa - ASCOM MPAM
Foto: divulgação
