Nota de Esclarecimento - Vacinação de profissionais de Saúde em Manaus

CABEÇALHO ÓRGÃOS DE CONTROLE MPs aea3b

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No início desta manhã, o MPAM, o MPC e a DPU reuniram-se com representantes da FVS, SEMSA e SES com a finalidade de conhecer os critérios e as listas de vacinação dos trabalhadores de saúde, tendo em vista a divulgação de matérias pela imprensa anunciando e convocando todos a se vacinarem a partir de hoje, nos pontos fixos, conforme o mês de nascimento.

Observada a insegurança quanto ao número de doses disponíveis, se suficientes ou não para atender a todos, bem como quanto aos critérios de ordem de prioridade, houve consenso entre os gestores no sentido de nivelar informações até as 13h, mantendo-se a vacinação para os profissionais que compõem as prioridades já identificadas, nos diversos níveis considerados pela Resolução nº 04/2021-CIB.

Portanto, não há qualquer determinação dos órgãos de controle no sentido de suspender a vacinação, cujo trabalho nessa fase dá-se para acompanhar o cumprimento das regras do plano nacional de vacinação, com a devida transparência e impessoalidade administrativa, assegurada a necessária agilidade ao processo, comprometida em detrimento de aparentes falhas de organização administrativa.

Subscrevem esta nota, confirmando os encaminhamentos a serem dados a situação os membros dos órgãos infraassinados.

Manaus, 1º de Fevereiro de 2021

IGOR DA SILVA SPINDOLA JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Procurador da República Defensor Público da União

SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA
Coordenadora do CAO-PDC / MPE-AM Promotora de Justiça MPE/AM

RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA
Procurador de Contas

Anexos

NOTA MP VACINA com data 1 fevereiro.pdf