MPAM faz aditamento em Ação Civil Pública e realiza medidas resolutivas para obtenção dos cilindros de oxigênio no município de Tefé
- Criado: Quarta, 27 Janeiro 2021 20:01
- Publicado: Quarta, 27 Janeiro 2021 20:01
A Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª Promotoria de Justiça, no Município de Tefé, no dia 16/01, com o objetivo da obtenção de cilindros de oxigênio sofreu, na tarde de ontem, aditamento em decorrência do não cumprimento pelo Estado do Amazonas no fornecimento dos cilindros de oxigênio diário e da regularização efetiva do fornecimento do oxigênio medicinal no município. Assim, fora incluído no polo passivo o Secretário Executivo do Interior Cássio Roberto, em razão da falta de atendimento às necessidades do Hospital Regional de Tefé, havendo na referida data mais de 100 cilindros retidos em Manaus, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé.
No aditamento, também se requereu o aumento da multa para o Estado, além da execução provisória da multa pelo descumprimento já ocorrido, bem como que fosse realizada a busca e apreensão dos cilindros, conforme já deferido na decisão anterior em hipótese de descumprimento.
No dia 26/01, o município entrou em colapso com a falta de oxigênio, em decorrência de cilindros que estavam retidos em Manaus aguardando serem devolvidos. Sem a resposta da entrega dos cilindros, assim, até o final do dia, vários sujeitos sociais diligenciaram para impedir que vidas fossem perdidas, contando inclusive com a intermediação da referida Promotora de Justiça e do Promotor de Justiça Gustavo Van der Laars, que responde por Alvarães, junto às Prefeituras dos referidos Municípios, a fim de que cilindros de oxigênio fossem emprestados à Tefé, logrando-se êxito.
Além disso, os Assessores Jurídicos do Ministério Público, Marcya Lins Campos e Felipe das Neves Karam, em contato com o grupo Respira Amazonas, que é representado por Victor Hugo Costa, articularam doações de cilindros de oxigênio para o Município, bem como em conversa com a mencionada Promotora de Justiça, o Greenpeace, representado pelo Agnaldo Almeida, irá doar Concentradores de Oxigênio para Tefé.
Texto: Camila Barbosa - ASCOM MPAM
