Covid-19: MP participa das reuniões que definiram medidas emergenciais para tentar solucionar o caos no sistema de Saúde do Estado
- Criado: Quinta, 14 Janeiro 2021 16:11
- Publicado: Quinta, 14 Janeiro 2021 16:11
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e pela Procuradora de Justiça Silvana Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), participou das tratativas do Governo do Estado com as empresas fornecedoras de oxigênio e que tinham o objetivo de encontrar soluções para a falta do insumo nas unidades hospitalares do Estado. As reuniões duraram toda essa madrugada de quinta-feira (14/01) finalizando, com um intervalo de algumas horas, finalizando com o anúncio por parte do Governo de novas medidas restritivas com o intuito de aumentar o distanciamento social e a cobrança no âmbito judicial para que as empresas forneçam o produto ao sistema de Saúde conforme a necessidade.
Na reunião desta madrugada, as três empresas que autam em Manaus alegaram que têm capacidade de produzir, juntas, 28.200 metros cúbicos de oxigênio em cilindros por dia, mas a necessidade atual é de 76.500 metros cúbicos do insumo, o que significa um déficit de 48.500 metros cúbicos diários, situação agravada nessa primeira quinzena do mês de janeiro/2021. Os resultados das reuniões foram anunciados em pronunciamento feito pelas redes sociais, que incluem novas medidas de restrição, toque de recolher na capital, plano de abastecimento de oxigênio para as unidades hospitalares e remoção de pacientes para hospitais de outros estados. (leia mais sobre o plano)
Para o Procurador-Geral de Justiça, o problema vai começar a ser solucionado a partir do esforço conjunto e cooperação de todas as esferas do Poder Público. "O Ministério Público tem feito o papel dele e tem desenvolvido também ações no sentindo de restringir aglomerações no nosso estado. Mas o importante, hoje, é a situação do Estado que é realmente dramática. A situação do nosso estado requer ajuda humanitária, uma assistência humanitária das demais instituições internacionais para que o amazonense não sofra maiores danos, maiores perdas na falta de oxigênio em relação ao bem maior hoje que é para o tratamento das pessoas que estão contaminadas com Covid. Há de se esclarecer também que o Governo do Estado, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, passará a cobrar judicialmente das empresas responsáveis pelo fornecimento de oxigênio para o nosso Estado e para os hospitais tanto a rede pública quanto privada. As empresas têm como obrigação dar o suporte para que a gente possa alcançar a demanda que hoje é necessária para fazer o tratamento de todos os contaminados pela Covid-19", afirmou Alberto Júnior (foto).
O acompanhamento das medidas adotadas pelos poderes públicos contra a pandemia continua sendo realizado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo MPAM no último dia 6 de janeiro e que é composto por várias Promotorias de atuações diferentes que vão desde a área de saúde até a de direitos humanos.
Texto e fotos: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
